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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:00
Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira
Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:43
Transexual no esporte e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana
escolha e muitos outros direitos fundamentais. O transexual no mundo do esporte e a violação desse
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 15:09
Estado deve indenizar aluno por acidente em quadra de esporte de escola pública
Depois de ter sido atingido na cabeça por uma barra de ferro, o estudante teve traumatismo no crânio e perdeu a audição de um dos ouvidos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:35
Esporte Clube Bahia é absolvido de indenizar família de jogador que faleceu após AVC
A família pedia o reconhecimento de acidente de trabalho e indenização por danos morais, mas, para a Turma, a causa do AVC não estava associada ao trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:00
Racismo no esporte: Neymar volta a sofrer insultos racistas na Europa
Pela segunda vez, Neymar foi vítima de ofensas racistas na Europa
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 13:44
Estado responsabilizado por acidente que mutilou aluno em quadra de esporte
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 30 mil, em indenização por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:49
Ministro do TST concede liminar para que Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte Clube
Jancarlos de Oliveira Barros, para que ele possa continuar jogando pelo Cruzeiro Esporte Clube.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:50
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:10
Copa do mundo é integração
Bela escolha fez o povo brasileiro ao fazer do futebol o esporte nacional!
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16
Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF
Nova Lei Geral do Esporte traz obrigatoriedade às entidades de administração do esporte, a fim de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:30
A pedido do MP e defesa júri absolve réus
desentendimento existente entre eles e a vítima, bem como em razão da rivalidade decorrente de residirem em bairros distintos
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:19
Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte
Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto amplia atribuições de conselhos tutelares
Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:52
Justiça determina que CBF respeite 72 horas de intervalo entre partidas
A medida tem efeito imediato e tem como foco a confecção das tabelas da próxima temporada do esporte nacional
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:42
Manipulação de resultados é crime de terceiros e não de casas de apostas, diz especialista
Para advogado Filipe Senna, crimes na série B do Campeonato Brasileiro de Futebol são cometidos por pessoas sem ligação direta com o esporte.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 10:29
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
conhecimentos de domínio comum adquiridos ao longo de sua experiência no esporte.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:10
Lições do Corinthians para o mundo corporativo
Esporte e mundo corporativo mais uma vez se encontram com cinco lições extraídas de um time vencedor para o universo dos negócios
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:45
Educação Física só pode ser ministrada por profissional
, recreação ou qualquer outra atividade que envolva exercícios físicos e esporte
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:57
Aprovado estágio-visita no Senado Federal
A matéria ainda será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão Diretora do Senado, antes de ir a Plenário.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:29
Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor
O pedido de horas extras, feito por um editor de esporte que trabalhou para a empresa S.A. A Gazeta, foi negado pela SDI-1 do TST.